A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, Contrato nº 99/2020 – 3º Termo de Aditamento, processo nº 23089.120605/2020-41, com o objetivo de apoiar o projeto “ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar recursos humanos para apoio técnico ao referido projeto e à formação de cadastro reserva, conforme perfil(s) e atividades descritos a seguir:

1.DESCRIÇÃO DAS VAGAS

·         O cadastro reserva terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do resultado final (13/11/2023).

·         A convocação de candidatos do cadastro reserva, somente será realizada caso surjam novas vagas ou haja desistências, no prazo estipulado de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do resultado (13/11/2023).

1.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital aquele(a)s que:

1.1.1. Iniciação Científica: estejam cursando graduação na área da saúde, preferencialmente nas etapas finais da graduação.

1.1.2. Pesquisador Nível IV A: tenham graduação completa na área da saúde e Residência completa e/ou Mestrado em curso ou completo.

1.1.3. Pesquisador Nível V A: tenham graduação completa na área da saúde e Doutorado em curso ou completo.

1.1.4. Pesquisador Nível V B: tenham graduação completa na área da saúde e Doutorado completo. 

*Em caso de alunos de graduação ou pós-graduação que competem pela mesma vaga, será dada prioridade à contratação dos alunos vinculados à Unifesp. A instituição de origem de profissionais já graduados ou  pós-graduados, não será considerada na avaliação.

1.2. Tenham experiência acadêmica e/ou prática em Avaliação de Tecnologias em Saúde, Saúde Baseada em Evidências e/ou Política Pública de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS, sobretudo de atuação em Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde ou projetos estritamente relacionados aos temas anteriormente listados.

1.3. Ter capacidade de leitura de artigos científicos em inglês.

1.4. Serão considerados como diferenciais:

1.4.1 Experiência anterior/conhecimento comprovado por meio de realização de cursos em Avaliação de Tecnologias em Saúde, Saúde Baseada em Evidências e/ou Política Pública de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS.

1.4.2. Ter artigos científicos publicados relacionados à área de Avaliação de Tecnologias em Saúde, sendo autor principal ou correspondente.

1.4.3. Ter dedicação exclusiva ao projeto.

1.5. São atribuições da(os) bolsistas:

1.5.1. Iniciação Científica: dar suporte à elaboração de produtos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, como Parecer Técnico Científico, Revisões Sistemáticas e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; formatar, diagramar e revisar documentos; elaborar apresentações e textos científicos; participar de reuniões virtuais e presenciais, conforme demandado.

1.5.2. Pesquisador Nível IV A: atuar em atividades de apoio à elaboração de produtos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, como Parecer Técnico Científico, Revisões Sistemáticas e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; dar suporte a outros bolsistas, na realização de revisões sistemáticas; participar e ministrar capacitações sobre temas relacionados à Avaliação de Tecnologias em Saúde; participar de reuniões virtuais e presenciais, conforme demandado.

1.5.3. Pesquisador Nível V A: atuar em atividades de elaboração de produtos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, como Parecer Técnico Científico, Revisões Sistemáticas e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; dar suporte a outros bolsistas, na realização de revisões sistemáticas; participar e ministrar capacitações sobre temas relacionados à Avaliação de Tecnologias em Saúde; participar de reuniões virtuais e presenciais, conforme demandado.

1.5.4. Pesquisador nível V B: atuar em atividades de coordenação/supervisão da elaboração de produtos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, como Parecer Técnico Científico, Revisões Sistemáticas e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; dar suporte a outros bolsistas, na realização de revisões sistemáticas; participar e ministrar capacitações sobre temas relacionados à Avaliação de Tecnologias em Saúde; participar de reuniões virtuais e presenciais, conforme demandado.

1.6. Será disponibilizada 01 (uma) vaga para Bolsista de Iniciação Científica, 01 (uma) vaga para Bolsista Pesquisador Nível IV A, 01 (uma) vaga para Bolsista Pesquisador Nível V A e 01 (uma) vaga para Bolsista Pesquisador Nível V B.

1.6.1. Todas as vagas são para início em 16/11/2023. O cadastro reserva poderá ser utilizado no prazo de 6 (seis) meses contados a partir de 13/11/2023.

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas os (as) bolsistas deverão dedicar:

·         Iniciação Científica - 20 horas semanais

·         Pesquisador Nível IV A - 40 horas semanais

·         Pesquisador Nível V A - 40 horas semanais

·         Pesquisador Nível V B - 40 horas semanais

3.DAS INSCRIÇÕES

3. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 30/10/2023 e as 23h59min do dia 06/11/2023.

3.1.1. Para efetivar a inscrição será necessário o envio, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para natsunifespd@gmail.com dos seguintes documentos:

·         Comprovantes de escolaridade: certificados ou declarações de conclusão de curso superior na área da saúde, certificados ou declarações de residência completa e/ou mestrado em curso ou completo e/ou doutorado em curso ou completo, conforme item 1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS.

·         Demais comprovantes de escolaridade (se houver): comprovante de matrícula, histórico ou certificado de conclusão em cursos de pós-graduação.

·         Currículo lates e/ou vitae: deverão constar o nome do candidato (não abreviar), endereço residencial completo, telefone, endereço eletrônico, cargo, formação, experiências profissionais na área correspondente à categoria de candidatura; habilidades e competências.

·         Carta de intenção: descrevendo por que considera que tem perfil para a vaga, sua disponibilidade de horários, conhecimentos já adquiridos na área e o que mais achar pertinente – máximo de 2 páginas, Times New Roman (tamanho 12), espaçamento 1,5 linhas;

·         Cursos/capacitações: também é recomendável apresentar certificados de cursos e/ou oficinas de capacitação na área correspondente à categoria de candidatura, assim como em Avaliação de Tecnologias em Saúde, Saúde Baseada em Evidências e/ou Política Pública de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS.

3.1.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL (78/2023) e o CÓDIGO DA VAGA.

3.2. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1. Bolsista de Iniciação Científica: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período compreendido entre 16/11/2023 e 15/05/2024.

4.1.2. Bolsista Pesquisador nível IVA: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período compreendido entre 16/11/2023 e 15/05/2024.

4.1.3. Bolsista Pesquisador nível VA: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período compreendido entre 16/11/2023 e 15/05/2024.

4.1.4. Bolsista Pesquisador nível VB: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período compreendido entre 16/11/2023 e 15/05/2024.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

5.2. É vedado o pagamento de bolsa prevista neste edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.

5.3. É vedado o pagamento da bolsa prevista neste edital a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Análise dos currículos e cartas de intenção dos(as) candidatos(as).

6.1.2. Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

6.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a), aprovado(a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada no site https://fapunifesp.edu.br/editais

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 3 (três) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido por 06 (seis) meses.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação dos prazos de contratação definidos neste edital.

7.3. O valor da bolsa poderá ser reajustado, desde que condicionado à disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que haverá retificação do valor da bolsa definido neste edital.

7.4. As atividades terão início em 16/11/2023 e término em 15/05/2024.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO ““ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”. “EDITAL 78/2023”.

8.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento dos mesmos. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.1. O(a) candidato(a) selecionado(a) deverá assinar Termo de Concessão de Bolsa, que será disponibilizado pela FapUnifesp.

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado Final, os(as) candidatos(as) aprovados(as), deverão providenciar a documentação, as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/bolsistas e enviá-los para o e-mail do Projeto natsunifespd@gmail.com

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa de Pesquisa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7. Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br